A atenção à saúde coordenada pela APS : construindo as redes de atenção no SUS: contribuições para o debate
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Tasca, R. (Coord. ). (2011). A atenção à saúde coordenada pela APS : construindo as redes de atenção no SUS: contribuições para o debate [Publications]. Organização Pan-Americana da Saúde. https://iris.paho.org/handle/10665.2/18457
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NAVEGADORSUS 2; 118 páginas
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2011
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978-85-7967-065-7
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Como parte de seu processo de cooperação técnica com o Brasil, rumo a esse objetivo, a OPAS vem desenvolvendo, junto às três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde, esforços intensivos para estimular o debate sobre o tema de Redes de Atenção à Saúde coordenadas pela Atenção Primária, bem como para evidenciar e valorizar experiências, práticas e instrumentos inovadores relacionados ao mesmo. Com isso, tem sido possível produzir, gerenciar e divulgar conhecimentos úteis para os gestores envolvidos na construção e gestão dessas redes de atenção. Esse esforço foi perseguido mediante uma série de encontros do “Ciclo de Debates” na sede da OPAS do Brasil e por meio de de instrumentos inovadores e de amplo acesso, como a série técnica NavegadorSUS e o Portal para Gestores do SUS. A presente iniciativa, que temos a honra de colocar à disposição dos gestores do SUS e demais interessados, representa uma contribuição da OPAS/OMS no Brasil para aprofundar as discussões atuais sobre os desafios da implantação de redes de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, visando oferecer elementos estratégicos ao gestor federal para o fortalecimento do SUS.
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As redes de atenção à saúde: uma resposta à crise global dos sistemas de saúde A crise contemporânea dos sistemas de saúde As redes de atenção à saúde A atenção primária à saúde (APS) nas redes de atenção à saúde O desafio da implantação de redes de atenção à saúde no Brasil O SUS: uma política pública de saúde exitosa O (Sub)Financiamento do SUS Relações interfederativas, regionalização e pacto pela saúde APS renovada como estratégia de reordenamento do SUS Contribuições para a construção de redes de atenção à saúde coordenadas pela APS no SUS 1. Relações interfederativas mais harmônicas e produtivas no SUS 2. O papel do MS na promoção de redes de atenção à saúde no SUS 3. O (sub)financiamento do SUS 4. Consolidar as redes de atenção à saúde no SUS 5. Redes de atenção: a saúde coordenada pela APS
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Item Política Nacional de Atenção Básica no Brasil: uma análise do processo de revisão (2015–2017)(2018)[RESUMO]. Objetivo. Apresentar e discutir acontecimentos relacionados ao processo de revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no Brasil, de modo a evidenciar narrativas que possam contribuir para análises futuras sobre a formulação, implementação e avaliação dessa Política. Métodos. Trata-se de relato de experiência de participantes do processo de revisão da PNAB, a partir da análise de conteúdo complementada por análise documental. Resultados. O processo de revisão da PNAB, ocorrido entre 2015 e 2017, foi fortemente marcado por disputas técnico-políticas entre o Ministério da Saúde e as instâncias representativas de secretarias municipais e estaduais de saúde. As principais mudanças introduzidas pela nova versão da PNAB são a possibilidade de financiamento de outros modelos de organização da atenção básica além da Estratégia Saúde da Família; a ampliação das atribuições dos agentes comunitários de saúde; a construção da oferta nacional de serviços e ações essenciais e ampliadas da atenção básica; e a inclusão do gerente de atenção básica nas equipes. Conclusões. A implementação da nova PNAB, fruto de disputas travadas no campo da gestão interfederativa, dependerá da confluência de interesses no sentido da efetivação de uma atenção primária acessível e resolutiva, fortalecendo o Sistema Único de Saúde, o que requer substancialmente a participação e o protagonismo da sociedade na luta pelo direito à saúde no Brasil.Item Atenção domiciliar no SUS : resultados do laboratório de inovação em atenção domiciliar(Ministério da Saúde, 2014)[Apresentação]. Esta publicação é resultado de um processo de cooperação técnica entre Organização Pan-Americana de Saúde e Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS) Brasil e Ministério da Saúde (MS) por meio da Coordenação de Atenção Domiciliar/ DAB/SAS/MS, que resultou no desenvolvimento do Laboratório de Inovação em Atenção Domiciliar (AD). A estratégia dos Laboratórios de Inovação consiste na identificação e valorização de experiências e práticas bem-sucedidas no Sistema Único de Saúde (SUS), buscando o seu potencial de inovação, analisando os caminhos que levaram a mudanças no processo de trabalho e geraram melhorias para os usuários dos serviços. O desenvolvimento do Laboratório de Inovação em AD teve como foco o aperfeiçoamento do Programa Melhor em Casa, desenvolvido no SUS sob a coordenação do MS, o qual vem impulsionando a adoção da Atenção Domiciliar nos sistemas municipais e locais como uma modalidade de atenção à saúde substitutiva ou complementar às demais modalidades existentes. Ao longo de um ano, foi possível ter um panorama da Atenção Domiciliar no SUS, com visitas in loco às experiências selecionadas, momentos de debates entre gestores das experiências e especialistas no tema, houve a troca de informações entre equipe técnica da coordenação de AD no MS, nos municípios e nos estados, resultando em um processo que culminou com a imersão na temática e sistematização do conhecimento e das inovações identificadas. Nesta publicação, estão sistematizados e divulgados os resultados do Laboratório de Inovação em AD, com os relatos descritivos das experiências, complementados com os debates e a contribuição de especialistas nessa temática. Espera-se que os Laboratórios de Inovação e seus resultados continuem servindo como fonte de inspiração e motivação para mais gestores e trabalhadores do SUS, contribuindo assim para renovação de práticas em benefício de seus usuários.Item Recomendações para o fortalecimento da atenção nutricional na atenção primária à saúde brasileira(2022)[RESUMO]. Objetivo. Elaborar recomendações para o fortalecimento da alimentação e nutrição (A&N) na atenção primá- ria à saúde (APS) brasileira a partir de um consenso de especialistas. Métodos. Realizou-se estudo descritivo e exploratório utilizando a técnica Delphi. De 172 especialistas em A&N na APS convidados a participar, 116 aceitaram o convite e 72 participaram da primeira rodada. A segunda rodada teve 56 participantes das cinco macrorregiões brasileiras, entre gestores, profissionais de saúde, representantes da sociedade civil e pesquisadores. As recomendações foram construídas por análise temática das respostas a perguntas abertas sobre obstáculos, estratégias, ações e iniciativas de cinco com- ponentes técnicos da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (vigilância alimentar e nutricional, atenção e coordenação do cuidado nutricional, promoção da saúde, intersetorialidade e gestão das ações de A&N). Na segunda rodada, os especialistas classificaram cada item proposto quanto à sua pertinência e relevância para fins de recomendação. Resultados. Os especialistas elaboraram 35 recomendações, organizadas em seis categorias: estrutura; agenda de A&N na APS; organização em rede e organização da APS; processos de trabalho de A&N na APS; planejamento, monitoramento e avaliação das ações de A&N na APS; e sistema de informação. As categorias foram organizadas em dois blocos: “ações estruturantes da APS para o fortalecimento da A&N” e “ações estruturantes da A&N para o fortalecimento da APS”. Conclusões. As recomendações foram produzidas por pessoas experientes que acompanham a trajetória da A&N e da APS por diferentes pontos de vista, sendo úteis para a gestão e proposição de políticas públicas rumo ao fortalecimento da A&N nas APS brasileira.Item A teoria da equidade reversa se aplica na atenção primária à saúde? Evidências de 5 564 municípios brasileiros(2018)[RESUMO]. Objetivo. Investigar a evolução da cobertura da atenção primária à saúde (APS) nos municípios brasileiros de 2007 a 2016, no contexto da teoria da equidade reversa. Métodos. Estudo ecológico realizado com dados de 5 564 municípios brasileiros. Os dados foram obtidos do Censo de 2010 e do sistema DATASUS. Os municípios foram classificados quanto ao seu desenvolvimento a partir de indicadores sociais selecionados, através de análise de cluster. Analisou-se a cobertura pela Estratégia Saúde da Família (ESF) nos grupos criados através da média e distância interquartílica, por análise de séries temporais e correlação entre variáveis. Resultados. Foram criados dois agrupamentos de municípios, de condições mais (n = 3 293) ou menos favoráveis (n = 2 271). A diferença entre os grupos, para todos os indicadores avaliados, foi significativa (P < 0,001). Em geral, independentemente do grupo, houve aumento na cobertura da ESF ao longo do período. Contudo, a partir de 2009, a cobertura média da ESF passou a ser maior no grupo com condições menos favoráveis. O aumento na cobertura também foi mais acelerado nesse grupo. Finalmente, uma mudança na correlação entre os indicadores e a cobertura de APS no primeiro e no último ano da série histórica indica que os critérios utilizados para expansão da cobertura no grupo com condições menos favoráveis passaram a valorizar a pobreza absoluta e não a iniquidade. Conclusões. A APS no Brasil cumpre seu papel de política redutora de desigualdade de acesso. Portanto, não se aplicou a este caso a teoria da equidade reversa.Item Contribuições das equipes de Consultório na Rua para o cuidado e a gestão da atenção básica(2018)[RESUMO]. Como parte do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, os Consultórios na Rua e suas equipes foram criados tendo como função prioritária o desenvolvimento de cuidados primários e a garantia de acesso às ações e serviços de saúde para populações em situação de rua no próprio ambiente da rua, criando vínculos dessa população com outros serviços que não sejam somente de urgência e emergência. Seu escopo de atividades envolve, além da atenção, a proteção contra os riscos a que essa população está exposta, combinada com a busca da garantia de seus direitos. Nesse sentido, os Consultórios na Rua buscam efetivar a equidade e o acesso a ações e serviços de saúde para uma população sem domicílio fixo dentro de um sistema baseado essencialmente na adscrição territorial da população. Assim, a criação do Consultório na Rua inaugura novos modos de cuidar em saúde e, consequentemente, novos modos de fazer a gestão do processo de trabalho. A partir dessa articulação entre cuidado e gestão, o presente artigo discute três planos de intervenção onde se dá a prática das equipes de Consultório na Rua – a própria rua, a sede/unidade de referência e as redes institucionais –, sua relação com os demais serviços de atenção primária à saúde (APS) e a sua contribuição para reconciliar a APS com os seus atributos fundamentais, para além da adscrição do território geográfico.