Guia para Implementação das Prioridades Transversais na OPAS/OMS do Brasil: direitos humanos, equidade, gênero e etnicidade e raça

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Guia para Implementação das Prioridades Transversais na OPAS/OMS do Brasil: direitos humanos, equidade, gênero e etnicidade e raça. (2018). [Publications]. OPAS. https://iris.paho.org/handle/10665.2/49728
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Português; 102 páginas
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2018
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OPAS/BRA/18-053
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[APRESENTAÇÃO]. Trabalhar temas transversais é um desafio para qualquer organização. Mesmo que tradicionalmente exista uma tendência à organização do trabalho a partir de objetivos específicos e funções circunscritas a departamentos, há um conjunto de temas e atividades que devem perpassar todas as áreas da instituição, seja por sua natureza ampla, seja porque são estratégicos para o alcance de objetivos comuns. Os temas transversais da OPAS/OMS ampliam esse desafio, pois tratam de aspectos essenciais para o seu mandato, como a promoção dos direitos humanos, da equidade em saúde e da inclusão da perspectiva de gênero e de etnicidade e raça no conjunto de suas ações, tendo como propósito a promoção da justiça social, a redução de iniquidades e o combate a todas as formas de discriminação. Para enfrentar esse desafio, a OPAS/OMS estabeleceu uma área programática específica no seu Plano Estratégico 2014-2019. A implementação dessa área programática e de seus respectivos objetivos e indicadores pressupõe a definição de ações práticas e de compromisso de diversas pessoas na Organização.
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Organização Pan-Americana da Saúde. Guia para Implementação das Prioridades Transversais na OPAS/OMS do Brasil: direitos humanos, equidade, gênero e etnicidade e raça Brasilia: OPAS; 2018
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    Relatório do Seminário OPAS/OMS Brasil para fortalecer a implantação de medidas voltadas à mobilidade sustentável em cidades brasileiras. (Brasília, 16 de Agosto de 2018)
    (OPAS, 2019) Organização Pan-Americana da Saúde
    Ao abordarem os fatores de risco, as intervenções tradicionais em segurança viária enfatizam aspectos comportamentais dos usuários das vias, prescrevendo medidas centradas em ações educativas e fiscalização. Contudo, a Organização Pan-americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, alinhada às suas contrapartes no Ministério da Saúde e à sociedade civil, tem enfatizado que os ambiente de circulação influenciam as condutas no trânsito. A proposição de intervenções voltadas ao desenho urbano, entretanto, requer que a pauta dos entornos seguros e saudáveis seja internalizada e adotada na agenda das cidades. Nesse sentido, a OPAS/OMS BRA propôs um encontro estratégico, reunindo representantes de instituições e atores envolvidos no tema. O Seminário para fortalecer a implantação de medidas voltadas à mobilidade sustentável em cidades brasileiras foi realizado na sede OPAS/OMS em Brasília-DF, em 16 de agosto de 2018. O objetivo foi subsidiar os coordenadores e apoiadores do Programa Vida no Trânsito, coordenado pelo Ministério da Saúde, com apoio da OPAS/OMS no Brasil, com informações que facilitem a adoção, nas cidades, de medidas voltadas à mobilidade sustentável. O evento consistiu em apresentações, debates e recomendações. No encontro, os participantes trouxeram experiências e evidências sobre o impacto de políticas e medidas voltadas à segurança, em especial aos entornos seguros e saudáveis, potenciais resistências à implantação de medidas e formas de vencê-las. O primeiro painel trouxe o panorama da morbimortalidade no trânsito, os desafios do Programa Vida no Trânsito e formas potenciais de apoios às iniciativas almejadas neste seminário. O segundo painel demonstrou logros, lições aprendidas e recomendações a partir da experiência de uma grande capital brasileira (Fortaleza) e um município de porte médio do interior do Estado de São Paulo (Sorocaba). O terceiro painel reforçou o papel do Transporte Público nas iniciavas de segurança viária. Em um quarto painel foi trazido um conjunto de desafios à implantação de entornos seguros e saudáveis, experiencias, estratégias e recomendações. O quinto e último painel indicou caminhos para comunicar eficientemente as iniciativas propostas nos painéis anteriores.
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    O Plano Estratégico (“o Plano”) da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) define a direção estratégica da Organização com base nas prioridades coletivas dos seus Estados Membros e na atenção voltada para os países, além de especificar os resultados em matéria de saúde pública a serem alcançados durante o período 2020-2025. O Plano estabelece o compromisso conjunto dos Estados Membros da OPAS e da Repartição Sanitária Pan-Americana (RSPA ou “a Repartição”) para os próximos seis anos. Os Estados Membros da OPAS deixaram claro que o Plano Estratégico é dos principais instrumentos para a implementação da Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2018-2030 (ASSA2030) e, por conseguinte, para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à saúde na Região das Américas. Os 11 objetivos do ASSA2030 formam os objetivos no nível do impacto deste Plano. Com o tema A equidade, o coração da saúde, este Plano busca catalisar esforços nos Estados Membros para reduzir as iniquidades em saúde dentro dos países e territórios e entre eles, a fim de melhorar os resultados em termos de saúde. O Plano identifica ações específicas para enfrentar a desigualdade em saúde, como as recomendadas pela Comissão sobre Equidade e Desigualdades em Saúde nas Américas, com a orientação da Comissão de Alto Nível para a Saúde Universal. Quatro temas transversais são centrais para o enfoque deste Plano para abordar os determinantes da saúde: a equidade, o gênero, a etnia e os direitos humanos. Além de destacar um enfoque multissetorial integrado, este Plano aplica estratégias de saúde pública baseadas em evidências, como a promoção da saúde, o enfoque da atenção primária à saúde e a proteção social em saúde, para abordar os determinantes sociais. Além de abordar diretamente as prioridades regionais estabelecidas no ASSA2030, este Plano está alinhado com o 13º Programa Geral de Trabalho (13º PGT) da Organização Mundial da Saúde (OMS) e com outros mandatos regionais e mundiais em vigor durante o período de planejamento.
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    Momentos clave en el camino hacia la equidad en salud en la Organización Panamericana de la Salud
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    Alerta Epidemiológico: COVID-19 entre os povos indígenas nas Américas (15 de julho de 2020)
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