Avaliação dos dez anos de Cooperação Técnica do Termo de Cooperação 73: Fortalecimento dos processos de Vigilância em Saúde no nível federal, contribuindo para a redução da morbimortalidade por doenças imunopreveníveis no âmbito do SUS
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Avaliação dos dez anos de Cooperação Técnica do Termo de Cooperação 73: Fortalecimento dos processos de Vigilância em Saúde no nível federal, contribuindo para a redução da morbimortalidade por doenças imunopreveníveis no âmbito do SUS. (2023). [Technical reports]. OPAS. https://iris.paho.org/handle/10665.2/57620
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Português; 169 páginas
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2023
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BRA_MS/FGL/23-0006
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A vacina é considerada por especialistas como uma das maiores descobertas da ciência e contribui para aumentar a expectativa de vida, com qualidade, das populações. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) é reconhecido internacionalmente pela sua excelência e por seu componente estratégico. O Programa tem garantido a vacinação da população brasileira, em todo o território nacional com sua atuação articulada com parcerias bem-sucedidas entre os governos, federal, estaduais e municipais. Ao longo dos anos, o PNI tem contribuído para a organização do sistema de saúde brasileiro no que diz respeito a infraestrutura dos serviços de saúde, o fortalecimento da Vigilância Epidemiológica (VE), a consolidação dos laboratórios de saúde pública, da rede de laboratórios de referência. Foi também responsável por induzir avanços na regulação sanitária, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/ OMS) no Brasil tem um importante histórico de desenvolver cooperação técnica com o governo brasileiro. É realizada para o alcance dos objetivos estratégicos estabelecidos conjuntamente com o governo brasileiro e alinhados aos resultados regionais. Tais objetivos consistem em realizar a cooperação para garantir o direito universal à saúde por meio do SUS, estabelecer parcerias estratégicas com o Ministério da Saúde (MS), conselhos e instituições do SUS e impulsionar a cooperação internacional em saúde. Portanto, este relatório é fruto de um processo de diálogo avaliativo interinstitucional, um trabalho conjunto de representantes do MS, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), da OPAS/OMS e pesquisadores. O relatório traz ainda extratos de narrativas de representantes do MS, da OPAS/ OMS no Brasil, do Conass, do Conasems quanto à importância de uma parceria desse porte, que garantiu o envolvimento das equipes em diálogo permanente. Nele constam elementos que norteiam o leitor a trilhar o percurso desenvolvido nos últimos dez anos de vigência do referido TC, a partir da perspectiva qualitativa aplicada aos documentos provenientes das atividades previstas, bem como outras, resultantes dos desdobramentos estratégicos à luz de cada um dos 6 (seis) Resultados Esperados (RE) que constam no TC nº 73.
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Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde. Avaliação dos dez anos de Cooperação Técnica do Termo de Cooperação nº 73: Fortalecimento dos processos de Vigilância em Saúde no nível federal, contribuindo para a redução da morbimortalidade por doenças imunopreveníveis no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília, D.F.; 2023.
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Item Relatório de cooperação técnica da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde no Brasil - 2023(OPAS, 2024-10-09)Este documento apresenta o consolidado das ações de cooperação técnica, aportada pela OPAS/OMS em 2023, nas cinco prioridades da Estratégia de Cooperação de País (2022-2027). A implementação da cooperação técnica no Brasil, em um sistema federativo, requer a adoção de mecanismos articuladores entre as diferentes esferas de governo, com ênfase em uma lógica de cooperação e complementação. Para tanto, as sólidas parcerias bilaterais e a cooperação sul-sul, bem como a cooperação multilateral e regional, juntamente com processos dinâmicos de integração, são mecanismos básicos para o intercâmbio de enfoques e experiências eficazes, assim como de bens e serviços, para atingir metas comuns e superar as iniquidades na saúde. A cooperação técnica da OPAS/OMS no Brasil é realizada a partir de uma ampla concertação que assume as diversas capacidades e instituições presentes no País e as redes de apoio e colaboração, tendo como principais parceiros as instituições da governança do SUS, Ministério da Saúde (MS), Secretarias Estaduais de Saúde (SES), Secretarias Municipais de Saúde (SMS), representadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), respectivamente. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, que são instâncias ligadas ao controle social. Além dessas instâncias, a OPAS/OMS tem parcerias com outros ministérios, agências reguladoras e outras instituições estatais autônomas, entidades dos Poderes Legislativo e Judiciário, associações científicas e acadêmicas, Centros Colaboradores da OPAS/OMS, organizações não governamentais, setor privado, embaixadas, agências do Sistema das Nações Unidas e do Sistema Interamericano, entre outros.Item Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS/OMS com a República Federativa do Brasil, 2008-2012(OPAS, 2007)[Introdução]. A Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS/OMS com o Brasil para o período de 2008/2012 contempla as prioridades, o enfoque estratégico e as modalidades desta cooperação. Sua elaboração foi realizada em consulta com autoridades do Governo Brasileiro, instâncias representativas dos Governos Estaduais e Municipais, ONGs interessadas na saúde e outras Organizações Internacionais que cooperam com o Brasil em campos do desenvolvimento relacionados com a saúde. 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É em meio a tal contexto que a representação no Brasil da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em apoio às iniciativas do CONASS e o CONASEMS, organizou uma coletânea de experiências a serem divulgadas como um suplemento do Boletim de Imunização da OPAS. Para tanto, em parceria com o CONASS e CONASEMS, foram selecionadas das diferentes regiões do país, seis experiências exitosas realizadas por municípios dentre aproximadamente novecentas propostas inscritas, e três desenvolvidas por estados dentre cinquenta postuladas. Estas experiências, ao serem selecionadas, puderam se apresentar em eventos dos próprios gestores como a Câmara Técnica de Vigilância do CONASS, realizada em maio de 2023, e no XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS realizadas em julho do mesmo ano. 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